Todas as vagas de concurso público são para carga horária de 40 horas semanais?

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O concurseiro que está interessado em uma vaga em órgão público deve entender que, embora existam muitas diferenças quando falamos de estabilidade profissional e benefícios que se pode conseguir ao preencher tal cargo, em âmbito governamental há também as mesmas facilidades e flexibilidade do mundo das empresas privadas.

Da mesma maneira como mercado oferece empregos com carga horária inferior a 40 horas semanais, o Estado também oferece vagas com essa característica. Porém, o concurseiro deve saber também que, assim como no mercado, não é muito simples encontrar esses cargos. A grande maioria dos serviços são os de 40 horas semanais.

De acordo com o caminho que a economia brasileira vem traçando, se torna cada vez mais raro encontrar pessoas que estejam trabalhando em período reduzido. Esse cenário se intensifica ainda mais quando falamos de cargos muitos quistos ou em cidades muito populosas, o que faz com que a concorrência seja maior.

Isso não significa que conseguir um cargo mais flexível, com carga horária menor e, consequentemente, mais tempo para aproveitar e investir em qualidade de vida, se já algo impossível para o concurseiro. Há algumas que possibilitam que isso aconteça, basta que as pessoas se mantenham bem informadas.

Cidades menores

As pessoas devem conferir os editais de pequenas cidades, não se pode desprezar a possibilidade de conseguir alcançar o seu objetivo profissional, mesmo que seja em um lugar onde não havia se imaginado. Pense com carinho, em muitos casos, é possível se realizar profissionalmente em uma cidade mais afastada.

Além disso, é muito comum que pela baixa procura popular, em cidades menores, existam melhores condições e benefícios para ser um funcionário público. Existem diversos exemplos de pequenos municípios que oferecem melhores remunerações ou carga horária reduzida e flexível, como uma forma de atrair mais candidatos.

Nesse ano, a prefeitura da cidade de Santa Cruz da Conceição, em São Paulo, abriu concurso público para a contratação de um psicólogo. A remuneração era no valor um pouco maior que 2.200 reais, uma vaga de 20 horas semanais.

Uma ótima oportunidade para as pessoas interessadas para um período de trabalho mais curto. Ideal para as pessoas que pensam em se aventurar, conhecer lugares novos ou guinar a sua carreira.

Enfim, essa não foi e nem será uma oportunidade única, longe disso. Acompanhando as vagas que surgem em diversas cidades, é possível encontrar uma série de editais com carga horária reduzida.

Os bancos

Para aqueles buscam opções interessantes e que possibilitem escolher entre cargas horárias de 40, 30 e 20 horas, os bancos públicos podem ser muito interessantes. Há esse tipo de vagas em todos eles, as pessoas devem se atentar ao que os editais estão dizendo e, claro, as condições mudam de acordo com a sua formação, ensino médio completo ou superior.

A instituição que mais abre concursos para contratar a convocação de candidatos às vagas públicas é a Caixa Econômica Federal. Cabe ficar sempre de olho nas novidades que agência atualiza sobre os seus processos.

INSS

Essa pode ser uma opção muito interessante para as pessoas que querem trabalhar 30 horas. Nos últimos editais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), eles dão a opção de transformar às 40 horas semanais em apenas 30.

Nesse caso, as condições não continuaram as mesmas do ingresso na profissão. Quando as pessoas fazem a solicitação de menos 10 horas de trabalho, elas também terão uma redução em sua remuneração. Mas, é uma escolha muito válida para aquelas pessoas que desejam mais tempo para se dedicar a outras coisas, como estudos, lazer, etc.

O que ajuda a garantir essa possibilidade aos convocados, é uma lei do dia 1 de abril de 2004, a lei de número 10.855. Portanto, se você espera uma carga horária menor, ficar de olho nos editais do INSS pode ser uma opção extremamente válida.

Veja seu o cargo que deseja abrirá concurso. E se, após aprovação, quiser diminuir a sua jornada, a instituição assegura a possibilidade de fazer essa escolha a você.

Atenção aos editais

Os editais são muito claros quanto à jornada de trabalho do servidor público. Os profissionais devem respeitar o que consta no documento de orientação. Ao aceitar os termos previstos, o candidato aceita que a Administração Pública possa aumentar a sua carga horária, a qualquer momento que possível, para adequar ao que estava descrito no edital.

Portanto, as pessoas precisam sim ler o documento com muita atenção, é ali que estão decorridos de maneira detalhada todas as características da vaga, inclusive, a sua carga horária.

Claro, os editais são fundamentais não só por esse motivo. Ele também a garantia de que a Administração Pública irá agir conforme o combinado. Oferecendo não só as condições ali descritas, como carga horária e remuneração, entre outros benefícios.

No documento, as pessoas também conhecem todo o processo pelo qual serão submetidos. As datas, os possíveis exames, testes de aptidão, declarações e o que devem estudar de acordo com o conteúdo que será pedido.

Administração Pública

É possível que a instituição que abre concurso consiga aumentar ou diminuir a jornada de trabalho no setor público? Uma determinada instituição consegue fazer modificações sim, mas para que isso aconteça é preciso se prender ao que está expresso na lei. O que significa que é preciso ser uma iniciativa do então prefeito da cidade.

A lei 8.112 diz que os servidores públicos devem cumprir jornadas de trabalho que de, no mínimo, 6 horas e, no máximo, 8 horas. Os únicos profissionais públicos que não ficam submissos a essas condições são aqueles que gozam de confiança em suas funções ou em cargos de comissão.

Essas pessoas com cargos de mais responsabilidade não têm carga horária definida e podem trabalhar a quantidade de horas que interessar a instituição que o contratou.

Por isso, para conseguir qualquer redução é preciso que se crie uma lei municipal, um parêntese. Só dessa forma pode ser feita uma redução não estabelecida legislativamente sobre a jornada de trabalho.

O que está no edital deve ser cumprido.

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Sobre Concurseiro Paulista

Sou ex-Oficial Aviador da Marinha e bacharel em Ciências Militares pela Escola Naval.Sou um dos responsáveis pelo site Concurseiro Paulista que já tem 16 anos de história. Venho nesse Blog passar toda a minha experiência, pois já consegui ser aprovado em 33 Concursos Públicos, entre eles Delegado Civil e Federal e tantos outros. A nossa missão e compromisso é ajudar você ser aprovado também.