Terceirizados X concursados: quais são os direitos de cada tipo de trabalhador

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Há muito tempo, milhares de trabalhadores descobriram que prestar concursos ou trabalhar em cargos terceirizados poderia ser uma boa alternativa para garantir o seu sustento.

Como todos devem saber, um trabalhador concursado é aquele que conseguiu seu cargo, a partir de uma boa colocação na prova e demais fases, do concurso de um órgão público.

Sobre os concursados a maioria sabe, mas o que seria um trabalhador terceirizado? A terceirização ocorre quando uma determinada empresa contrata os serviços de um indivíduo, para que este trabalhe para uma segunda empresa.

Com isso, essa segunda empresa usufrui do trabalho desse indivíduo, sem criar nenhum vínculo empregatício com ele, já que entre os dois existe uma outra empresa mediadora. A terceirização geralmente é mal interpretada pelas pessoas, mas é um modelo de trabalho mais comum do que se imagina.

E se é difícil compreender cada função, mais difícil ainda deve ser conhecer os direitos de cada um desses trabalhadores. Foi pensando nisso que hoje resolvemos te falar sobre terceirizados e concursados, e quais são os direitos de cada tipo de trabalhador. Confira!

Quais são os direitos de um trabalhador concursado?

Bom, as vezes os direitos de alguém que passa em um concurso podem parecer óbvios, ou podem também se parecer com vantagens. Vamos dar uma olhada?

Segurança financeira

Como o setor público é um dos poucos que quase nunca é afetado por crises econômicas, esse é um dos direitos assegurados para trabalhadores concursados.

Além disso, mesmo quando eles trabalham em cargos temporários, tem direito a um benefício pelo tempo de serviço que prestaram, quando exonerados ou dispensados do cargo.

Estabilidade

Mais uma das vantagens, que consequentemente é um direito do trabalhador concursado. De acordo com a lei, o indivíduo tem direito de ser efetivado, após prestar serviços de efetivo exercício no mesmo cargo.

Hora extra para outros serviços

Qualquer trabalhador concursado tem direito de ganhar uma retribuição, referente ao tempo de acréscimo por horas extras em sua jornada de trabalho. O limite de tempo que pode ser acrescentado é de duas horas.

No entanto, se estivermos falando de uma atividade que não pode ser interrompida, esse limite pode ser ultrapassado, e o trabalhador ganhará a retribuição proporcional ao tempo a mais pelo qual prestou serviços.

Tratamento da saúde

Sobre terceirizados e concursados, e quais são os direitos de cada tipo de trabalhador, esse é um dos mais importantes em relação a quem é concursado.

Tratar da saúde é coisa séria, e por isso, o indivíduo concursado tem direito de se ausentar de suas atividades, tendo como comprovar sua situação, a partir de prescrição médica.

Além disso, ele não deve se preocupar com descontos em seu salário, uma vez que mediante ao pedido legítimo de um profissional da saúde da Junta Médica do Estado, o órgão público é obrigado a oferecer os eu pagamento integral, sem levar em conta os dias de ausência.

Afastamento por assiduidade

Como sabemos, muitos trabalhadores concursados prestam serviços ininterruptos com muita frequência. A princípio, isso pode parecer sacrificante, mas o órgão trata de dar a ele uma recompensa.

Essa recompensa é uma licença-prêmio pelos serviços prestados. Ela tem duração de três meses, que referentes a cada período de cinco anos, nos quais o indivíduo trabalhou sem intervalo. Além disso, o salário é pago sem descontos pelo tempo de ausência.

Alimentação e moradia

Quando o órgão determina que o trabalhador concursado deve se deslocar de sua moradia, ele é indenizado em até 20% sobre o valor de seu salário. Quanto à alimentação, ele também recebe auxílio para cobrir os gastos extras de suas refeições.

Além disso, o trabalhador concursado também recebe auxílio transporte, para cobrir os gastos com tarifas de transporte público.

Quais são os direitos do trabalhador terceirizado?

Agora, para fazer um paralelo sobre terceirizados e concursados, e quais são os direitos de cada tipo de trabalhador, vamos dar uma olhada em quais são os direitos dos que trabalham a partir da terceirização.

Carteira assinada

Pode parecer bobo, mas esse direito é constantemente violado entre os trabalhadores terceirizados, já que as empresas não querem vínculo empregatício. No entanto, esse é um direito assegurado por lei, e que deve ser exigido. A carteira de trabalho deve ser assinada desde o primeiro dia de serviço.

Repouso Semanal

Sobre terceirizados e concursados, e quais são os direitos de cada tipo de trabalhador, esse também é um dos direitos mais violados. Por estar dependente da comunicação entre duas empresas, o trabalhador terceirizado pode ser passado para trás, e com isso, se sente obrigado a trabalhar sem folga, todos os dias por semana.

No entanto, o direito ao repouso semanal é obrigatório também por lei.

Horas-Extras

Da mesma forma como os funcionários públicos devem ganhar retribuição pelo tempo de acréscimo na jornada de trabalho, os trabalhadores terceirizados devem ser recompensados também.

O valor deve corresponder a 50% do dia trabalhado, em dias úteis, e 100% em domingos ou feriados.

Ausência no trabalho

Mesmo que o trabalhador terceirizado precise se ausentar em certas datas, não é permitido que isso seja descontado de seu pagamento. Datas como casamento, alistamento, doação de sangue, morte de entes próximos etc., devem ser respeitadas, e, em alguns casos, são dados até mais dias de folga.

Auxílio Transporte

Sobre trabalhadores terceirizados e concursados, e quais são os direitos de cada tipo de trabalhador, é bom que fiquem de olho no desconto de auxílio transporte do salário.

Por lei, a empresa só pode descontar até 6% do pagamento do trabalhador, para oferecer auxílio transporte. Além disso, é preciso levar em conta quantas tarifas o trabalhador paga para se descolar até a empresa.

Licença Maternidade

Toda trabalhadora terceirizada tem direito à licença maternidade de, pelo menos, 120 dias, e isso deve ser respeitado. Em alguns casos esse prazo se estende mais um pouco, podendo chegar até 180 dias, ou seis meses.

Agora você já sabe tudo sobre terceirizados e concursados, e quais são os direitos de cada tipo de trabalhador. Não deixe de correr atrás dos seus direitos!

Terceirizados X concursados: quais são os direitos de cada tipo de trabalhador
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Sobre Concurseiro Paulista

Sou ex-Oficial Aviador da Marinha e bacharel em Ciências Militares pela Escola Naval.Sou um dos responsáveis pelo site Concurseiro Paulista que já tem 16 anos de história. Venho nesse Blog passar toda a minha experiência, pois já consegui ser aprovado em 33 Concursos Públicos, entre eles Delegado Civil e Federal e tantos outros. A nossa missão e compromisso é ajudar você ser aprovado também.