Funcionário público pode ser demitido?

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Os concursos públicos são procurados por grande parte da população, principalmente agora, em um momento de crise, por uma série de motivos que tornam os empregos oferecidos pelo funcionalismo público bastante atraentes em relação àqueles que são oferecidos pelo setor privado.

Afinal de contas, qualquer oportunidade para fugir de fazer parte do índice de desempregados no país – que cresce a cada dia – é válida.

Entre as características do setor público que chamam a atenção do público estão os bons salários, que costumam ser maiores do que aqueles que são oferecidos pelo setor privado, os bons benefícios, que variam de empresa para empresa e que são somados ao salário, e também a questão da jornada de trabalho, que no serviço público é bem respeitada, com raras ocorrências de horas extras, completamente o oposto do que acontece no setor privado.

Junto a isso, há também a questão de depender apenas de seu próprio mérito para conseguir uma boa vaga, já que ser aprovado em um concurso depende unicamente de seu esforço e conhecimento, algo que não acontece em grandes empresas privadas.

Porém, apesar de tudo isso, o principal motivo que faz com que as pessoas procurem cada vez mais os concursos públicos é a questão da segurança e da estabilidade empregatícia, algo que tem se tornado primordial na hora de escolher um emprego por conta da crise e do período de instabilidade que estamos vivendo no país.

Com tudo isso, há uma dúvida que fica: o funcionário concursado pode ser demitido? Afinal de contas, o serviço público é conhecido e procurado pela estabilidade. E se ela realmente não for tudo aquilo que se espera ou promete?

E é exatamente pensando em tudo isso que nós separamos aqui uma série de informações que vão mostrar e explicar para você se um funcionário público admitido por meio de concurso pode ou não ser demitido.

Afinal de contas, é preciso sempre saber de todos os fatores envolvidos na equação antes de abraçar um novo emprego para se saber de maneira exata aonde se está entrando, para não acabar sendo pego de surpresa no fim das contas.

Afinal de contas, funcionário concursado pode ou não ser demitido?

Ao contrário do que muita gente pensa, apesar de toda a estabilidade e segurança que são oferecidas ao funcionário público concursado, a verdade é que quem trabalha como servidor público pode sim ser demitido. Porém, isso não acontece da mesma forma que acontece dentro do setor privado e ocorre em apenas algumas circunstâncias específicas.

Muitas pessoas acabam tentando se aproveitar da questão da estabilidade agindo de maneira não honesta, muitas vezes acreditando que não vai poder ser demitido, algo que é um mito que é bastante difundido em torno do funcionalismo público.

Para entender como isso funciona, a primeira coisa que se precisa ter em mente é como funciona a questão da estabilidade. Ao ser admitido em um concurso, todo funcionário vai passar por um período que é conhecido como estágio probatório, que é uma espécie de período de teste ou experiência que dura cerca de três anos.

É nesse período que o funcionário vai ter seu desempenho avaliado, bem como a sua conduta dentro do ambiente de trabalho, de forma que a empresa possa ou não saber se o colaborador é realmente adequado para a função ao qual se candidatou e foi aprovado para realizar.

Caso a empresa perceba que o funcionário não desempenha bem as funções e não é adequado para o cargo, ele pode sim ser demitido neste período de estágio probatório, um processo que é conhecido como exoneração. Ou seja, dentro deste período de estágio probatório, ele está sujeito a ser demitido, mesmo que tenha sido contratado por meio de um concurso público.

É só depois deste período de três anos que o funcionário vai poder desfrutar daquilo que é conhecido como estabilidade do funcionalismo público. Porém, ao contrário do que muita gente pensa, ele pode sim ser demitido depois deste período, e nós vamos explicar como isso funciona.

Demissão – ou exoneração – durante o período de estabilidade

O funcionário pode sim ser demitido depois do período de três anos de estágio probatório e já estando dentro da estabilidade empregatícia, porém este processo é bem mais complicado do que a exoneração durante o período de experiência e só pode ser feito mediante uma justificativa bastante clara e pertinente por parte da empresa.

Isso porque, quando o funcionário já está dentro do período de estabilidade, ele só pode ser demitido por meio de algo que é conhecido como processo administrativo, no qual ele vai ter pleno direito de defesa. Ou seja, o funcionário vai ter a oportunidade de defender o seu emprego durante o processo de demissão.

Por isso mesmo, um funcionário só pode – e vai conseguir – ser demitido depois de já estar no período de estabilidade garantida em concurso caso a empresa consiga ter como justificar e provar os motivos pelos quais está buscando a exoneração do funcionário, que vai ter o direito de contra argumentar e se defender durante o processo, de forma que pode ser que acabe mantendo o seu emprego.

Ou seja, o seu chefe não pode simplesmente demitir você porque ele quer. É preciso ter um processo com justificativa, provas e defesa para isso.

Regime de trabalho celetista

Há também outro tipo de caso no que diz respeito a funcionários concursados e sua respectiva demissão. Isso porque nem todos aqueles que são contratados por meio de concurso são contratados por meio do regime estatutário, que é aquele que garante a estabilidade empregatícia e as demissões nas condições que já explicamos acima.

Em algumas empresas, como Correios, Petrobrás e Banco do Brasil, todos os funcionários são obrigatoriamente contratados por meio de regime celetista, ou seja, por meio de CLT. Aqui, a estabilidade pela qual o serviço público é conhecido não é válida, e isso é estabelecido e claro no momento da contratação.

Dessa forma, profissionais que trabalham no servidor público que são contratados por meio de regime CLT podem ser demitidos da mesma forma que acontece no setor privado, já que as regulamentações do empregado são as mesmas em ambos os casos.

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Sobre Concurseiro Paulista

Sou ex-Oficial Aviador da Marinha e bacharel em Ciências Militares pela Escola Naval.Sou um dos responsáveis pelo site Concurseiro Paulista que já tem 16 anos de história. Venho nesse Blog passar toda a minha experiência, pois já consegui ser aprovado em 33 Concursos Públicos, entre eles Delegado Civil e Federal e tantos outros. A nossa missão e compromisso é ajudar você ser aprovado também.