Existe algum problema em realizar a prova alterado?

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Para prestar um concurso público é necessário, além de algumas qualificações específicas, muito preparo e estudo. A concorrência por um cargo com estabilidade e boa remuneração, os concursos costumam ser muito disputados por todos os tipos de pessoas, de diferentes classes sociais e formações acadêmicas. 

Mesmo que a pessoa obtenha um alto número de respostas corretas no resultado final, algumas regras específicas dentro do próprio edital podem fazer com que esse candidato consiga alguma vantagem dentro da classificação ou caia no “ranking” de aprovados.

Tendo isso em vista, é necessário também um preparo psicológico para que o nervosismo não atrapalhe na hora da prova. Por poder ser uma oportunidade única na vida da pessoa para ter estabilidade profissional e grandes remunerações logo de cara, o momento da prova pode se tornar um turbilhão de sentimentos que podem atrapalhar.

Nesse caso, realizar a prova após ter ingerido bebida alcoólica ou utilizado alguma substância que altere os sentidos pode tirar a pessoa de vez da chance de se qualificar para conseguir assumir um cargo público.

É ilegal?

Constatar que alguém está alcoolizado sem utilizar um bafômetro é algo muito complicado. Não existe uma determinação geral ou legislativa que impeça que uma pessoa entre alcoolizada em uma sala de concurso público.

O que pode acontecer é se a pessoa não tiver a menor condição de fazer a prova e isso for perceptível através de ações, o fiscal da sala pode impedir que a pessoa faça a prova por uma questão de respeito com os outros candidatos e que pode atrapalhar a prova dos outros. No ato da realização da prova, entrar bêbado ou drogado é, com certeza, mais prejudicial para o próprio candidato, mesmo que ele tenha condições de fazer a prova.

Substâncias alucinógenas e o álcool, comprovadamente, mesmo que usadas em pequenas quantidades, já tiram o ser humano de seu juízo normal. Por menor que seja a alteração no estado mental, durante uma prova tão disputada e concorrida, pode ser um fator decisivo na hora de se qualificar para assumir o cargo público.

Já para tomar posse do cargo existem alguns impedimentos

Para realizar um concurso público existem poucos impedimentos, mas na hora de assumir o cargo existem algumas coisas que não precisam nem estar mencionadas no edital, mas que são regras gerais de concursos públicos. Entre eles, não ter naturalidade brasileira significa que nenhum cargo público pode ser ocupado.

Isto é garantido pela Lei 8.112/90 e, dessa forma, um estrangeiro poderia se tornar um concursado e assumir o cargo somente se fizesse o processo de naturalização. Caso contrário, essa pessoa estaria automaticamente impedida de ocupar o cargo.

Algumas coisas só impedem a pessoa de assumir um cargo público se estiver predeterminado no edital. Um exemplo disso é a altura mínima. Essa exigência só pode ser feita se estiver comprovado que o trabalho a ser realizado tem a altura mínima como uma necessidade imprescindível. No caso de tatuagens, somente em concursos policiais pode ser que peçam exame dermatológico com laudo, mas em qualquer outro a tatuagem não pode ser eliminatório.

Uma investigação social pode ser solicitada, dependendo do cargo

Principalmente em concursos para assumir algum cargo policial, é solicitado um exame psicotécnico e uma investigação social. Já que, possivelmente, a pessoa pode não ter passado por uma academia específica da polícia, pedem para que o candidato esteja qualificado fisicamente e mentalmente para assumir tal posição que envolve muitas responsabilidades, já que se trata da lei.

A investigação social procura algumas coisas que podem ou não prejudicar a integridade moral desse candidato. Existe uma busca por algum tipo de antecedente criminal, algum descumprimento da lei que ainda não tenha sido esclarecido. Obviamente um cargo policial não é indicado para alguém que esteja em dívida com a sociedade. Ter sido flagrado no bafômetro passou a ser um impedimento para assumir um cargo público, seja ele qual for. No entanto, existe o processo de reabilitação para quem for ex-presidiário, excluindo todo o tipo de pena que exista relacionada àquela pessoa, não há nenhum problema em assumir o cargo.

Uma prática que é feita por alguns concursos públicos é realizar a investigação social e flagrar a pessoa com o “nome sujo”, ou seja, esteja constando em algum tipo de serviço de proteção ao crédito (SPC ou Serasa). No entanto, essa prática é ilegal e muitos candidatos que se sentiram lesados por serem desqualificados podem entrar na Justiça e conseguirem ser indenizados.

Ter um cargo de gerência em algum contrato social também é um problema

Caso alguém esteja constando como gerente ou administrador de uma empresa privada dentro de um contrato social, este candidato está automaticamente eliminado. Este impedimento também consta na Lei 8112/90, que rege os concursos públicos.

No entanto, esse impedimento soe válido se estiver escrito no contrato social que existe cargo de gerência ou de administração, caso exista uma sociedade que não esteja neste documento, o candidato pode assumir normalmente o cargo. Quem possuir ações, for cotista ou comanditário está fora dessa restrição, segundo a lei.

Uso de drogas em concursos policiais pode ser prejudicial

Para assumir um cargo dentro da polícia, pode ser exigido um exame toxicológico, também chamado de teste de drogas. A tecnologia desse tipo de exame pode detectar se uma pessoa utilizou drogas nos últimos três meses.

É evidente que em um cargo desse patamar, o uso de drogas ilícitas pode determinar a sumária eliminação do candidato. O exame detecta drogas desde maconha até drogas mais pesadas como crack, ecstasy, LSD e cocaína.

Estar em dia com o Ministério da Defesa e com o Tribunal Superior Eleitoral

Caso o candidato não tenha conseguido a sua reservista, não tiver se alistado ou tiver qualquer outro tipo de problema em relação a isso, ele estará automaticamente eliminado do concurso. A mesma coisa serve para quem não votou e não justificou em qualquer eleição realizada até a data do concurso.

Esses compromissos são obrigatórios no Brasil, portanto, a lei que rege os concursos públicos excluem candidatos que não tenham cumprido com essas obrigações.

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Sobre Concurseiro Paulista

Sou ex-Oficial Aviador da Marinha e bacharel em Ciências Militares pela Escola Naval.Sou um dos responsáveis pelo site Concurseiro Paulista que já tem 16 anos de história. Venho nesse Blog passar toda a minha experiência, pois já consegui ser aprovado em 33 Concursos Públicos, entre eles Delegado Civil e Federal e tantos outros. A nossa missão e compromisso é ajudar você ser aprovado também.